27/09/2024 09:08

Baixa Definitiva
27/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2024 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO FORTES em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO DO NASCIMENTO FORTES - CPF: *69.***.*08-72 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e não-provido
08/08/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO FORTES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 12:16

Recebidos os autos
05/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:54

Juntada de petição
05/04/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2024 10:39

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/03/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 12:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO DO NASCIMENTO FORTES - CPF: *69.***.*08-72 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e provido em parte
04/03/2024 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2024 22:49

Juntada de parecer do ministério público
06/12/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:35

Recebidos os autos
28/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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