TJMA - 0800206-12.2020.8.10.0103

30/07/2025 08:23

Baixa Definitiva

30/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/07/2025 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ELISANGELA CHAGAS SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 07:06

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025 10:35

Prejudicado o recurso MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE)

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/03/2024 15:40

Juntada de petição

07/02/2024 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2024 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024 17:21

Juntada de petição

11/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ELISANGELA CHAGAS SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:56

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023 06:48

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

15/06/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:24

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 0813482-94.2021.8.10.0000

30/03/2023 22:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 15:21

Juntada de parecer

09/02/2023 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 08:12

Decorrido prazo de ELISANGELA CHAGAS SILVA em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 26/07/2021 23:59.

11/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/07/2021 23:59.

11/06/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2021.

10/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2021 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2021 16:01

Juntada de documento

09/06/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/06/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021 13:35

Declarada incompetência

31/05/2021 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2021 15:41

Juntada de parecer

12/05/2021 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 08:03

Conclusos para despacho

22/04/2021 22:33

Recebidos os autos

22/04/2021 22:33

Conclusos para decisão

22/04/2021 22:33

Distribuído por sorteio