TJMA - 0802557-75.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB: 9038/MA

CPF *03.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 07:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:59

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 04:21

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 04:21

    Juntada de decisão

  • 19/05/2023 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/05/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 23:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 16:59

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2022 21:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:48

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:50

    Juntada de apelação cível

  • 28/06/2022 00:47

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 13:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:34

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/12/2018 13:18

    Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 14/12/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 08:54

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 26/11/2018 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 16:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 23/04/2018 09:06

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 00:46

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 00:03

    Publicado Intimação em 22/03/2018.

  • 22/03/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2018 08:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/03/2018 00:34

    Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 14/03/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2018 08:41

    Publicado Intimação em 21/02/2018.

  • 21/02/2018 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2018 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2018 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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