TJMA - 0815818-44.2016.8.10.0001

22/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2023 10:51

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 13:14

Conclusos para despacho

26/09/2018 15:08

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 25/09/2018 23:59:59.

03/09/2018 00:10

Publicado Intimação em 03/09/2018.

01/09/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018 19:25

Publicado Intimação em 10/05/2017.

15/06/2018 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 13:01

Conclusos para despacho

12/04/2018 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2018 23:59:59.

11/04/2018 11:03

Juntada de Petição de apelação cível

16/03/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2018.

16/03/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2018 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2017 00:29

Conclusos para decisão

08/05/2017 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2017 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2017 22:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2016 11:08

Conclusos para despacho

06/05/2016 11:08

Distribuído por sorteio