TJMA - 0800964-48.2023.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 11:07
Transitado em Julgado em 29/06/2023
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30/06/2023 01:17
Decorrido prazo de COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
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16/06/2023 11:53
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800964-48.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Limitação de Juros] DEMANDANTE: COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - ME DEMANDADO:ELISANGELA MOURAO BARBOSA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...
Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).
Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.
Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.
Paço do Lumiar - MA, 13 de junho de 2023.
MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário -
13/06/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2023 15:58
Extinto o processo por desistência
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24/04/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 14:44
Juntada de petição
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23/04/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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