02/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
29/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 11/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA FAUSTINO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 17:34

Juntada de petição
19/05/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:42

Juntada de petição
28/01/2025 12:34

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:38

Juntada de diligência
09/12/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 17:38

Juntada de diligência
05/12/2024 07:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 06:01

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:55

Juntada de Mandado
03/12/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
02/12/2024 10:47

Juntada de petição
20/10/2024 10:45

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:05

Juntada de petição
02/10/2024 01:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
24/09/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:51

Juntada de petição
06/06/2024 11:27

Juntada de petição
15/05/2024 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de VANESSA PAVAO RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
10/12/2023 20:00

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:17

Decorrido prazo de VANESSA PAVAO RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834762-50.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA NICOLLE CARVALHO CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA PAVAO RIBEIRO - OAB/MA20969 REU: ENILEIDE LOPES SILVA Advogado do(a) REU: INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO - OAB/MA5406-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 6 de novembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
07/11/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:14

Juntada de contestação
11/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís
11/10/2023 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/10/2023 09:06

Conciliação infrutífera
10/10/2023 12:26

Recebidos os autos.
10/10/2023 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/09/2023 11:37

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 17:04

Juntada de petição
23/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834762-50.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA NICOLLE CARVALHO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANESSA PAVAO RIBEIRO - OAB MA20969 REU: ENILEIDE LOPES SILVA DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito Auxiliar CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/10/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 22 de agosto de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
22/08/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 07:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:19

Juntada de petição
27/06/2023 01:40

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834762-50.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA NICOLLE CARVALHO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANESSA PAVAO RIBEIRO - OAB/MA20969 REU: ENILEIDE LOPES SILVA DESPACHO Não obstante se entenda que para pleitear o direito constitucional à assistência judiciária gratuita, basta a mera declaração da parte de que não pode arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada, mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos.

Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada incapacidade financeira para arcar com as custas iniciais do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
23/06/2023 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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