15/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:36

Juntada de termo de juntada
08/07/2025 14:41

Juntada de guia de execução definitiva
17/03/2025 17:37

Transitado em Julgado em 01/03/2024
22/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JUSSARA BRASILEIRO DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/03/2024 00:52

Decorrido prazo de CLEMILTON MENDES DE CASTRO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 21:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ROMERO CARVALHO DA CRUZ FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 15:29

Juntada de petição
09/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 21:38

Juntada de petição
07/02/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/02/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/02/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 07:37

Conclusos para julgamento
30/10/2023 07:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:46

Juntada de petição
06/10/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 18:33

Juntada de petição
28/09/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
27/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:57

Juntada de termo de juntada
14/09/2023 16:53

Juntada de petição
28/06/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800344-93.2022.8.10.0107 Assunto: [Ameaça ] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: JUSSARA BRASILEIRO DE SOUZA Requerido: CLEMILTON MENDES DE CASTRO DECISÃO Tendo em vista o disposto em id. 91855722, REDESIGNO para o dia 27/09/2023, às 08h30min, no Fórum local, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Nessa audiência serão tomadas as declarações do (s) ofendido (s) (se houver), ouvidas as testemunhas de acusação (se houver), de defesa (se houver) e interrogado o (s) acusados (s).

Para tanto, intimem-se a(s) vítima(s) (se houver/se possível), as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (se houver), bem como o acusado e seu procurador.

As testemunhas que morem fora desta comarca devem ser ouvidas via carta precatória, na forma do art. 222 do Código de Processo Penal.

Requisite-se, por ofício, a apresentação de eventuais testemunhas militares e, eventual, réu preso.

Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso represente os interesses do acusado), observando suas prerrogativas legais.

Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon A secretaria deve juntar aos autos as certidões de antecedentes criminais da justiça estadual atualizada do(s) acusado(s); Cumpra-se.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPRE EVENTUAIS OFÍCIOS OU MANDADOS.

PASTOS BONS, 21 de Junho de 2023 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon Usuário: Seu nome Senha de Participante: tjma1234 A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome, no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link 2 – Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 – Digitar a senha: tjma1234 4 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. 5 – Caso ao logar apareça o logo tipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta.

Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador".
22/06/2023 21:10

Juntada de petição
22/06/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
21/06/2023 21:43

Outras Decisões
26/05/2023 16:38

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:47

Juntada de petição inicial
10/05/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
10/05/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 20:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 20:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 21:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2023 21:25

Juntada de petição
04/04/2023 08:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 08:30, Vara Única de Pastos Bons.
15/12/2022 15:37

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:36

Outras Decisões
31/10/2022 22:51

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:08

Juntada de petição
28/10/2022 13:03

Juntada de petição
18/10/2022 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 22:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2022 10:20

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:36

Juntada de Mandado
30/09/2022 08:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/09/2022 09:12

Recebida a denúncia contra CLEMILTON MENDES DE CASTRO - CPF: *41.***.*21-25 (INVESTIGADO)
28/09/2022 08:39

Conclusos para decisão
28/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:58

Juntada de denúncia ou queixa
02/09/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 09:30

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PASTOS BONS em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022 09:22

Decorrido prazo de Décima Segunda Delegacia Regional de São João dos Patos em 01/06/2022 23:59.
22/04/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:48

Conclusos para despacho
11/04/2022 22:25

Juntada de petição
10/04/2022 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/04/2022 23:59.
14/03/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:56

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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