01/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2024 04:07

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:51

Juntada de termo
02/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:56

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:38

Juntada de apelação
26/02/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
13/10/2023 11:18

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 06:06

Juntada de petição
06/09/2023 15:53

Juntada de réplica à contestação
23/08/2023 19:31

Juntada de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800462-41.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 10 de agosto de 2023.

RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 14/08/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:20

Juntada de contestação
09/08/2023 23:07

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800462-41.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/06/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
29/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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