STJ - 0810279-90.2022.8.10.0000

19/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO