12/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:30

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 14:19

Juntada de termo
26/01/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 09:24

Juntada de Mandado
28/11/2023 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2023 11:46

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:15

Recebidos os autos
03/10/2023 09:15

Juntada de decisão
09/06/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/01/2023 15:23

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:12

Conclusos para despacho
05/10/2018 02:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2018.
13/09/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 08:16

Conclusos para despacho
12/05/2018 01:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 16:29

Juntada de Petição de apelação
19/04/2018 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.
19/04/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2017 12:10

Conclusos para decisão
16/08/2017 12:10

Juntada de Certidão
15/07/2017 00:27

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 14/07/2017 23:59:59.
28/06/2017 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2017 00:13

Publicado Intimação em 22/06/2017.
22/06/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2016 14:32

Conclusos para despacho
30/05/2016 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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