05/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:59

Juntada de petição
28/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:15

Juntada de petição
12/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 22:08

Juntada de petição
11/09/2024 22:02

Juntada de petição
10/09/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:46

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:46

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:43

Juntada de petição
04/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:40

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 15:42

Juntada de diligência
22/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:33

Conclusos para despacho
20/01/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 10:51

Juntada de diligência
07/12/2023 11:34

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:31

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 11:36

Expedição de Mandado.
04/04/2023 09:10

Expedição de Mandado.
04/04/2023 09:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
11/10/2022 14:51

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
17/06/2022 16:05

Juntada de Mandado
08/04/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 18:03

Conclusos para despacho
17/03/2022 17:56

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:36

Juntada de petição
01/03/2022 01:20

Publicado Intimação em 18/02/2022.
01/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
07/08/2021 06:37

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:37

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:37

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:25

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:25

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
04/08/2021 01:59

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 01:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
05/07/2021 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:25

Juntada de petição
25/05/2021 14:20

Juntada de petição
21/04/2021 05:21

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 09:51

Conclusos para despacho
14/04/2021 11:52

Juntada de petição
25/03/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
25/03/2021 04:48

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000006-97.1997.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): CACIANO ALVES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 Réu(ré): JOAO DE OLIVEIRA RICCI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FERREIRA CALADO NETO - MA3294 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FERREIRA CALADO NETO - MA3294 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistas etc.

In casu, vê-se que não houve interessados na arrematação do bem, de modo que restou fracassada a tentativa de alienação judicial, e não havendo manifestação do executado no sentido de satisfazer o crédito, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 22/03/2021.

Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
22/03/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:42

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:40

Juntada de Informações prestadas
12/02/2021 06:24

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA RICCI em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 14:31

Juntada de Informações prestadas
29/01/2021 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE PORTO FRANCO-MA 2ª VARA DE PORTO FRANCO Dia 21/01/2021 às 09:00 horas CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - LEILÃO VIP 300419J O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a) Dr(a) ALESSANDRA LIMA SILVA, Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco - MA, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que a 2ª Vara desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, levará a leilão público eletrônico, somente on-line, para alienação, nas datas, local (site), horário e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados e descritos nos autos do processo abaixo relacionado no anexo que segue.

I) DATA DO LEILÃO: Dia 21 de Janeiro de 2021, com início (abertura) às 09:00 horas, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação.

Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 2.º Leilão, no dia 25 de Fevereiro de 2021, com início às 09:00 horas, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 NCPC).

II) LOCAL: plataforma on-line www.hastavip.com.br.

III) LEILOEIRO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, matrícula 12/96-JUCEMA, com endereço profissional na Av.

Engº.

Emiliano Macieira, n. 05, Km 07, Quadra C Bairro Maracanã, São Luís/MA, telefone (098) 3334-8888, e-mail: [email protected].

IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização dos respectivos leilões, os Srs.

Executados e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente, conforme o art. 889 do novo CPC.

Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.

V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara Cível ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.

Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão.

Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do leilão.

VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.

As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o arrematante deverá efetuar também o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, junto à Prefeitura Municipal da situação do bem e, no caso de veículos, deverá efetuar o pagamento de débitos de IPVA e de multas.

VII) ÔNUS DO REMITENTE/ADJUDICANTE: em caso de remição/adjudicação ou acordo entre as partes, o remitente/adjudicante/parte acordante deverá pagar no ato ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliação do bem, de acordo com o contrato nº 132/2017 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Sr.

Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, leiloeiro público Oficial do Estado do Maranhão, bem como o pagamento das custas judiciais devidas, no ato de expedição da Carta de Remição/Adjudicação ou do Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o remitente/adjudicante deverá efetuar também o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, junto à Prefeitura Municipal da situação do bem e, no caso de veículos, deverá efetuar o pagamento de débitos de IPVA e de multas.

VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil.

O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculado ao(s) processo(s) de execução constante(s) no anexo abaixo, no Banco do Brasil ou na falta deste na Instituição Financeira indicado pelo Juízo.

O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. (Art. 895 CPC).

A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. (art. 895, § 1º CPC).

As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. (art. 895, § 2o CPC).

No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. (art. 895, § 4o CPC).

O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. (art. 895, § 5o CPC).

A apresentação da proposta prevista neste artigo não suspende o leilão. (art. 895, § 6o CPC).

A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. (art. 895, § 7o CPC).

Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado: I - em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; II - em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar. (art. 895, § 8o CPC).

No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado. (art. 895, § 9o CPC).

A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação/adjudicação pelo executado ou por terceiro interessado.

Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão.

O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados.

Os autos das execuções estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco-MA.

Expediu-se o presente edital em 24/10/2019, nesta cidade de Porto Franco/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Mais inform. pelos telefones: (0xx98) 3334-8888 (leiloeiro) ou no (0XX99) 3571-3620 (secretaria judicial da 2ª vara), no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão. SEDE DO JUÍZO: Fórum de Porto Franco, situado na Tv.

Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620.

Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 03/12/2020.

Eu, FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES, digitei. ANEXO I PROCESSO Nº 0000006-97.1997.8.10.0053 EXEQUENTE: CACIANO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA RICCI e outros DESCRIÇÃO DO(S) BENS: 01 (UM) terreno com registro no Cartório do 1º Ofício de Porto Franco/MA, mat. 10.247, ficha 001, Livro Registro 2-A TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) LOCALIZAÇÃO: 01 (um) terreno urbano com a área total de 720,00 m2(setecentos e vinte metros quadrados), localizado na BR 010, Entroncamento, na cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte: com Afonso Celso Martins Ricci e outros, medindo 40,00 metros; ao Sul: Com a ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, medindo 40,00 metros; a Leste: com a BR 010, medindo 18,00 metros; a Oeste: com Maria Antonia Moura Dias Assunção de Araújo, medindo 18,00 metros, totalizando um perímetro de 116,00 metros, devidamente registrado no Livro de Registro Geral 2-A, ficha 001, matrícula n° 10.247, do Cartório da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca de Porto Franco. SEDE DO JUÍZO: Fórum de Porto Franco, situado na Tv.

Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620.

Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 03/12/2020.

Eu, FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES, digitei.

Juíz(a) ALESSANDRA LIMA SILVA Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA
13/01/2021 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:28

Juntada de edital
03/12/2020 07:02

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 05:05

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 05:05

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 01:12

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 03:49

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:49

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:49

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 11/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 01:11

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 10:27

Juntada de Certidão
15/10/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 12:13

Outras Decisões
28/07/2020 19:11

Conclusos para decisão
30/06/2020 01:51

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 00:59

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 17:52

Juntada de petição
03/06/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 19:26

Outras Decisões
07/05/2020 14:48

Conclusos para decisão
07/05/2020 14:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/05/2020 02:33

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:33

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA CALADO NETO em 05/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:18

Juntada de Ato ordinatório
04/03/2020 08:17

Juntada de Certidão
03/03/2020 13:51

Recebidos os autos
03/03/2020 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/1997

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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