TJMA - 0800250-66.2023.8.10.0122

31/07/2025 14:40

Juntada de petição

30/07/2025 21:41

Juntada de petição

09/07/2025 00:26

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 13:44

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/07/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 09:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

04/07/2025 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2025 07:28

Juntada de termo

03/07/2025 15:39

Juntada de petição

11/06/2025 07:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 10:47

Juntada de Certidão

06/06/2025 12:32

Recebidos os autos

06/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/06/2025 11:12

Juntada de recurso especial (213)

04/06/2025 16:45

Juntada de petição

21/05/2025 00:39

Publicado Ementa em 16/05/2025.

21/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025 16:13

Juntada de Certidão

24/04/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2025 18:18

Juntada de Certidão

02/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025 11:19

Recebidos os autos

02/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2025 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 11:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

13/11/2024 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024 13:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/11/2024 00:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024 11:42

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*59-06 (APELANTE) e provido

31/10/2024 18:45

Juntada de Certidão

31/10/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024 13:58

Juntada de parecer

16/10/2024 08:07

Juntada de Certidão

15/10/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024 14:30

Recebidos os autos

09/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:20

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 09:26

Juntada de Certidão

15/01/2024 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 14:37

Conclusos para despacho

05/12/2023 09:59

Conclusos para decisão

05/12/2023 09:51

Recebidos os autos

05/12/2023 09:51

Distribuído por sorteio