14/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
22/01/2025 16:05

Juntada de petição
22/01/2025 04:57

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
10/01/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 13:41

Juntada de malote digital
20/12/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:48

Juntada de petição
02/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:03

Recebidos os autos
19/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 11:49

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.
27/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 14:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/02/2024 16:41

Juntada de petição
05/02/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 10:35

Juntada de malote digital
01/02/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 09:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
12/09/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2023 19:34

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 18:26

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.
21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810917-89.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADORA: Flávia Patrícia Soares Rodrigues AGRAVADA: Benedita do Carmo Oliveira ADVOGADA: Aline Lima Oliveira Figueiredo (OAB/MA 11492) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Tratando-se de Agravo de Instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou ativo, determino a intimação da agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao presente recurso, nos termos do que preconiza o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
19/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Malote digital • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814356-95.2017.8.10.0040

Iraceli da Paz e Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2017 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0802401-46.2023.8.10.0076

Maria da Graca Teixeira Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0802401-46.2023.8.10.0076

Maria da Graca Teixeira Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800310-58.2022.8.10.0030

Edificio Piata Residence

Dorian Brito Gouveia

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001104-72.2015.8.10.0058

Municipio de Sao Jose de Ribamar

Maria Alzira Azevedo

Advogado: Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2015 00:00

Exibir Processo