TJMA - 0806855-16.2023.8.10.0029

09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

17/07/2025 00:06

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025 07:42

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

15/07/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 15:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

17/06/2025 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2025 14:48

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:51

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 09:34

Juntada de petição

07/11/2024 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

18/10/2024 10:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/10/2024 00:06

Publicado Notificação em 14/10/2024.

14/10/2024 00:06

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 12:10

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA - CPF: *74.***.*29-53 (APELANTE) e provido

10/10/2024 10:01

Juntada de Certidão

10/10/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2024 16:50

Juntada de petição

07/10/2024 14:24

Juntada de Certidão

02/10/2024 17:19

Juntada de petição

02/10/2024 17:01

Juntada de petição

01/10/2024 13:54

Juntada de Certidão de adiamento

01/10/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado

01/10/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024 13:45

Juntada de petição

30/09/2024 12:17

Juntada de Certidão

26/09/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

25/09/2024 14:44

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento

13/09/2024 10:41

Recebidos os autos

13/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024 10:25

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

13/09/2024 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 14:52

Juntada de petição

12/09/2024 14:51

Juntada de petição

11/09/2024 10:14

Juntada de Certidão

09/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento

09/09/2024 17:02

Recebidos os autos

09/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/09/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024 11:29

Juntada de parecer do ministério público

21/02/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 16:50

Conclusos para despacho

15/02/2024 16:49

Recebidos os autos

15/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio