27/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:10

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 17:08

Transitado em Julgado em 01/06/2021
28/05/2021 13:11

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 13:11

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:35

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 11:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0805211-44.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Bancários] REQUERENTE: DEUZIMAR SOUSA BOMFIM Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO, já qualificada nos autos, em face da sentença, que condenou o demandado, em honorários, apesar ter sido julgado improcedente”.

Após, vieram os autos conclusos. É o relatório decido. “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento.

Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal (STF-2ª Turma, A.I. 163.047-5-PR-AGRG-EDCL, j. 18.12.95, v.u., DJU 8.3.96, p. 6.223. In Theotônio Negrão.

Código de Processo Civil e Legislação em vigor, 35ª ed., São Paulo: Saraiva, p. 592, 2003).

Em verdade, verifico outro erro material no dispositivo da sentença,referente à condenação dos honorários, que deveria recair em face do demandante, que merece ser destacado no dispositivo.

Em detida análise dos autos, se vislumbra a hipótese prevista no art. 1.022, inciso III, do Novo CPC, qual seja, erro material, na sentença, visto que deve constar o dispositivo da seguinte forma: “Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no patamar de 15% sobre o valor da condenação, atendendo os termos do artigo 85, §2º, do NCPC, cuja exigibilidade fica suspensa face a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ..

Diante disso, conheço os presentes embargos de declaração, e os acolho, para retificar o erro material, conforme acima destacado.

Dou por ultimada a prestação jurisdicional.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Imperatriz/MA, 08/03/2021 Azarias Cavalcante de Alencar Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
08/03/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2020 13:20

Conclusos para decisão
03/12/2020 13:20

Juntada de Certidão
03/12/2020 05:21

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 05:20

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 02/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:24

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 08:55

Juntada de Ato ordinatório
29/09/2020 14:47

Juntada de Certidão
29/09/2020 06:21

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 28/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 11:12

Juntada de embargos de declaração
05/09/2020 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 17:30

Julgado improcedente o pedido
08/07/2020 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 20:30

Juntada de diligência
27/05/2020 20:05

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:55

Juntada de Certidão
27/05/2020 01:17

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 10:28

Juntada de protocolo
20/03/2020 12:10

Expedição de Mandado.
20/03/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2019 01:15

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 25/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 15:26

Conclusos para decisão
28/06/2019 15:24

Juntada de termo
18/06/2019 15:38

Juntada de protocolo
18/06/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 10:24

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2019 08:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
06/06/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 11:18

Juntada de diligência
31/05/2019 15:29

Juntada de contestação
15/05/2019 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 17:21

Juntada de diligência
15/05/2019 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 17:00

Juntada de diligência
26/04/2019 17:09

Expedição de Mandado.
26/04/2019 17:09

Expedição de Mandado.
26/04/2019 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 22:15

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2019 22:14

Audiência conciliação designada para 06/06/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
16/04/2019 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2019 14:42

Conclusos para decisão
15/04/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801496-52.2019.8.10.0053

Pedro Nonato Cirqueira de Menes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Brito Franco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0818369-89.2019.8.10.0001

Aristofilo Franco Pereira

Banco Gmac S/A

Advogado: Katchelyne Isabelle de Carvalho Furtado ...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0802220-71.2019.8.10.0048

Rosete Lopes Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800192-44.2021.8.10.0054

Marilene Franco Portela

Juracy Francisco de Sousa

Advogado: Renato Silva Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800635-59.2019.8.10.0023

Renan Rodrigues Sorvos

Terplan Prime Empreedimentos LTDA - ME

Advogado: Renan Rodrigues Sorvos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2019 18:15

Exibir Processo