TJMA - 0804679-07.2022.8.10.0027

20/05/2024 12:18

Baixa Definitiva

20/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2024 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 03/05/2024 23:59.

13/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUSA em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2024.

16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 08:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

07/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão

05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUSA em 04/03/2024 23:59.

20/02/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024 10:44

Conclusos para julgamento

16/02/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 08:58

Recebidos os autos

16/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 15:54

Juntada de petição

31/10/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 12:42

Juntada de parecer

13/09/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 08:26

Recebidos os autos

13/09/2023 08:26

Conclusos para despacho

13/09/2023 08:26

Distribuído por sorteio