13/03/2023 09:37

Juntada de petição
23/02/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 14:55

Juntada de Informações prestadas
03/12/2022 13:09

Juntada de petição
29/11/2022 19:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 16/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:26

Decorrido prazo de MARIZA AMORIM FONSECA em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 03:31

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 22:46

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 05:01

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:56

Conclusos para despacho
07/04/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 04/04/2022 23:59.
24/03/2022 03:28

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 20:20

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
10/02/2022 18:14

Juntada de petição
10/02/2022 17:39

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 19:33

Conclusos para despacho
28/01/2022 09:46

Juntada de petição
26/01/2022 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802436-80.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): HWL MAIS CENTRO MEDICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES - MA20631 Réu(ré): WYMARK SILVA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 DESPACHO Vistos etc.

Infrutífera a penhora on-line por falta de recursos, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 13/12/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
10/01/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:41

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:54

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:54

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
21/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802436-80.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): HWL MAIS CENTRO MEDICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES - MA20631 Réu(ré): WYMARK SILVA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc.

DETERMINO o início da fase de cumprimento de sentença com a INTIMAÇÃO do devedor para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10 (dez) por cento (CPC, art. 523, § 1º).

A esse respeito, ressalta-se o teor do Enunciado 97 do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

Na hipótese de a parte executada oferecer embargos ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, e, em seguida, façam os autos conclusos.

Em seguida, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line.

Após, junte-se aos presentes autos, minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil.

Confirmada a constrição, dispensando-se o termo de penhora (enunciado 140 do FONAJE), dê-se ciência à parte executada.

Caso haja impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para responder, em 05 (cinco) dias.

Posteriormente, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 09/09/2021.

Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
09/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:26

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:26

Processo Desarquivado
26/08/2021 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2021 11:38

Juntada de petição
03/08/2021 08:32

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 08:31

Transitado em Julgado em 01/08/2021
01/08/2021 00:51

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 26/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:51

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 26/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:51

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 26/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:51

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 26/07/2021 23:59.
31/07/2021 22:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 26/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:01

Julgado procedente o pedido
01/02/2021 15:19

Conclusos para julgamento
01/02/2021 11:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 10:30 2ª Vara de Porto Franco .
01/02/2021 10:21

Juntada de petição
31/01/2021 19:42

Juntada de petição
29/01/2021 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 16:35

Juntada de diligência
14/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 Fone: 99 3571-3620 E-mail: [email protected] Processo nº. 0802436-80.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): HWL MAIS CENTRO MEDICO LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES - MA20631 Réu(ré): WYMARK SILVA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 01/02/2021 às 10h30, na Sala de Audiências do Fórum local, para fins de realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Intime-se a parte autora para comparecer ao referido ato, com a observância de que a sua ausência implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Cite-se e Intime-se a parte requerida, para tomar conhecimento da ação e comparecer à audiência, cientificando-a de que a sua ausência poderá ensejar a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial reclamatória, com o julgamento imediato do feito, conforme o disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.

Intimem-se.

Expedientes necessários (mandado/ofício/carta de citação e intimação/carta precatória).

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 26/11/2020. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
13/01/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 11:34

Expedição de Mandado.
02/12/2020 20:44

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 10:30 2ª Vara de Porto Franco.
26/11/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 21:59

Conclusos para despacho
25/11/2020 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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