TJMA - 0000811-28.2017.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 10:09
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 09:59
Transitado em Julgado em 05/05/2023
-
01/08/2023 04:50
Decorrido prazo de Ducimar de Sousa Pinto em 31/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 19:10
Juntada de diligência
-
21/07/2023 21:57
Decorrido prazo de Clemilton de Sousa Mendes em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:56
Decorrido prazo de Antônio Paulo dos Santos Sobrinho em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:55
Decorrido prazo de Rosilene e Silva Vieira em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:55
Decorrido prazo de Rogério de Sousa Ferreira em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:45
Decorrido prazo de SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 07:04
Decorrido prazo de Raimundo da Costa Lima Filho em 10/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 06:21
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 06:21
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 06:21
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:11
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:11
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:11
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 11:54
Decorrido prazo de Raimundo da Costa Lima Filho em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:55
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:55
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:55
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 06:27
Decorrido prazo de Raimundo da Costa Lima Filho em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:59
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:59
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:59
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:24
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:24
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 19:24
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:30
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:30
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:30
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:49
Decorrido prazo de Iranildes Sousa de Almeida em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:49
Decorrido prazo de Augusto César Vasconcelos Sousa em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:49
Decorrido prazo de Francilene Lima dos Santos em 07/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 11:38
Juntada de petição
-
05/07/2023 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 23:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/07/2023 03:49
Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA ROCHA em 04/07/2023 23:59.
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04/07/2023 07:39
Decorrido prazo de JOANA D'ARC SOARES DA SILVA REIS em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 06:32
Decorrido prazo de RAFAEL LEONARDO SOUSA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 02:43
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 02:43
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 02:43
Publicado Intimação em 04/07/2023.
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04/07/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
04/07/2023 02:43
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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04/07/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
04/07/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
04/07/2023 02:42
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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03/07/2023 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 19:43
Juntada de diligência
-
03/07/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 19:38
Juntada de diligência
-
03/07/2023 00:00
Intimação
1ª Vara Criminal de Timon Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65630-000 – Fone: (99) 3317-7127 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO: 0000811-28.2017.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) POLO PASSIVO: RAFAEL LEONARDO SOUSA RODRIGUES CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) De ordem do Dr.
ROGERIO MONTELES DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Timon, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ saber a todos que o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, vir ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo e na Secretaria Judicial da 1ª Vara Criminal, corre os trâmites de um processo criminal AÇÃO PENAL – PROC.
Nº 0000811-28.2017.8.10.0060, que o Ministério Público como denunciante move em desfavor de RAFAEL LEONARDO SOUSA RODRIGUES.
Encontrando-se a(s)vítima(s) ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOBRINHO; ROGÉRIO DE SOUSA FERREIRA, brasileiro, natural de Monçâo/MA, nascido aos 28.07.1969, casado, cobrador, filho de Maria da Graça de Sousa Ferreira; ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOBRINHO, brasileiro, piauiense, natural de Teresina, nascido em 22,05.81, solteiro, monitor de ônibus, filho de Maria Velguimar da Cruz Santos e de Mario Fernando dos Santos; ROSILENE E SILVA VIERA, brasileira, maranhense, natural de Timon, nascida em 12.07.99, solteira, portadora do RG n. 4.015.590 SSP-PI, filha de Joana D'arc Soares e Silva e de Paulo Henrique Lima Vieira; SAMARA DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, maranhense, natural de Pedreira, nascida em 28.05.90, portadora do CPF nº *36.***.*33-20, casada, contadora, filha de Valdir Costa de Oliveira e de Maria José de Sousa Oliveira;CLEMILTON DE SOUSA MENDES, vulgo “Biriti”, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, natural de Timon, nascido em 20/10/1990, RG nº 3442221/SSP-PI, CPF: *11.***.*59-73, filho de José Maria de Amaral Mendes e de Maria de Nazaré de Sousa Mendes; em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-las pessoalmente, intimo-as por este edital de acordo com o art. 201, §2º do Código de Processo Penal para tomar ciência da sentença de ID 87454382, prolatada na data de 16/03/2023, cujo dispositivos segue: (...) ISTO POSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para ABSOLVER RAFAEL LEONARDO SOUSA RODRIGUES, com fulcro no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, da prática delitiva prevista no art. 157, §2º, I e II, Código Penal.(...).
E como a(s) vítima(s) ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOBRINHO; ROGÉRIO DE SOUSA FERREIRA, ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOBRINHO, ROSILENE E SILVA VIEIRA SAMARA DE SOUSA OLIVEIRA, CLEMILTON DE SOUSA MENDES, encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fique(m) INTIMADO(S) da sentença, que será publicado pela Imprensa Oficial e afixado na porta do Fórum local.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, aos 23/06/2023.
Eu, MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 117382, digitei.
ROGERIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Timon -
01/07/2023 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2023 20:37
Juntada de diligência
-
30/06/2023 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 06:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2023 10:37
Juntada de petição
-
29/06/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 10:00
Juntada de diligência
-
27/06/2023 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 13:29
Juntada de diligência
-
26/06/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 18:46
Juntada de diligência
-
23/06/2023 13:28
Juntada de Edital
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2023 10:27
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2023 11:26
Conclusos para julgamento
-
18/01/2023 14:12
Juntada de petição
-
16/12/2022 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2022 18:35
Juntada de petição
-
11/10/2022 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 18:34
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 23:18
Juntada de petição
-
01/09/2022 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2022 15:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
26/08/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 22:37
Juntada de diligência
-
23/08/2022 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 00:06
Juntada de diligência
-
22/08/2022 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 15:20
Juntada de diligência
-
18/08/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 15:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/08/2022 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 14:53
Juntada de diligência
-
09/08/2022 10:07
Juntada de petição
-
05/08/2022 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 14:09
Juntada de diligência
-
04/08/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:54
Juntada de petição
-
04/08/2022 16:54
Desentranhado o documento
-
04/08/2022 16:54
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 16:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
02/08/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 03:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 09:39
Juntada de petição
-
21/05/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2022 20:40
Juntada de petição
-
19/05/2022 19:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
19/05/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 15:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/05/2022 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2022 18:14
Juntada de diligência
-
04/05/2022 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/05/2022 23:26
Juntada de petição
-
29/04/2022 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 16:50
Juntada de diligência
-
27/04/2022 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 21:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 09:57
Juntada de petição
-
22/04/2022 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 23:25
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 11:54
Juntada de diligência
-
20/04/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2022 09:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
12/04/2022 14:10
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/04/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
05/04/2022 11:46
Juntada de termo
-
05/04/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 21:07
Juntada de petição
-
04/04/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
02/04/2022 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2022 15:52
Juntada de diligência
-
30/03/2022 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 07:29
Juntada de Certidão
-
27/03/2022 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2022 19:36
Juntada de diligência
-
26/03/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 16:46
Juntada de diligência
-
26/03/2022 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 16:36
Juntada de diligência
-
26/03/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 16:29
Juntada de diligência
-
26/03/2022 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 16:25
Juntada de diligência
-
26/03/2022 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 13:48
Juntada de diligência
-
25/03/2022 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 17:23
Juntada de diligência
-
17/03/2022 21:01
Juntada de petição
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2022 22:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2022 21:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
15/03/2022 21:24
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/05/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
14/03/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2022 19:11
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 21:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
01/11/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 20:13
Decorrido prazo de Ducimar de Sousa Pinto em 18/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 19:38
Conclusos para despacho
-
21/08/2021 07:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
21/08/2021 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 00:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 23:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 23:40
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2021 12:58
Juntada de diligência
-
11/08/2021 06:46
Decorrido prazo de Raimundo da Costa Lima Filho em 06/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 06:41
Decorrido prazo de Raimundo da Costa Lima Filho em 06/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 05:38
Decorrido prazo de Antônio Paulo dos Santos Sobrinho em 06/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 05:38
Decorrido prazo de Antônio Paulo dos Santos Sobrinho em 06/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 05:22
Decorrido prazo de Clemilton de Sousa Mendes em 09/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 05:22
Decorrido prazo de Clemilton de Sousa Mendes em 09/08/2021 23:59.
-
08/08/2021 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2021 19:07
Juntada de Certidão
-
08/08/2021 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 08:41
Decorrido prazo de JOANA D'ARC SOARES DA SILVA REIS em 05/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 05:11
Decorrido prazo de SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 05:05
Decorrido prazo de SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2021 23:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 09:48
Juntada de diligência
-
02/08/2021 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 11:32
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 16:39
Juntada de petição
-
26/07/2021 16:15
Juntada de petição
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2021 10:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
17/06/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 10:11
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
17/06/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 16:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
-
10/06/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 16:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/06/2021 16:24
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2017
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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