29/01/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:47

Desentranhado o documento
15/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:19

Juntada de juntada de ar
20/09/2024 10:27

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 15:16

Juntada de termo
16/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 08:20

Juntada de Mandado
04/03/2024 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
27/02/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:39

Recebidos os autos
16/02/2024 08:39

Juntada de despacho
14/04/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
31/07/2022 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.
02/06/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
28/02/2022 16:15

Juntada de apelação
17/02/2022 17:19

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 13:48

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
17/08/2018 15:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
02/07/2016 10:20

Conclusos para despacho
02/07/2016 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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