13/05/2022 09:11

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 15:24

Transitado em Julgado em 13/05/2022
22/04/2022 15:07

Decorrido prazo de HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:03

Decorrido prazo de HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:01

Juntada de petição
08/04/2022 17:15

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RABELO FILHO em 05/04/2022 23:59.
21/03/2022 07:18

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2022 09:36

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:35

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:02

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 11:20

Juntada de petição
12/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000403-98.2011.8.10.0140 Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Executado: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM Advogados: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - OAB MA2013, HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO - OAB MA7223 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é a expressão da verdade.

Vitória do Mearim, 11/03/2021.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
11/03/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:29

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/03/2021 09:27

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2011

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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