STJ - 0807303-76.2023.8.10.0000

24/06/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489834/2025

30/05/2025 12:33

Protocolizada Petição 489834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 29293/2025 - AgInt

28/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029293 - AgInt no AREsp 2799628 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00029293/2025 - AgInt no AREsp 2799628/MA

16/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029293/2025 - AgInt no AREsp 2799628/MA

14/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 328799/2025

14/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 328799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

11/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 29293/2025 - AgInt

10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029293 - AgInt no AREsp 2799628 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para D L S B apresentar resposta à petição n. 29293/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29293/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29293/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 29293/2025

17/01/2025 14:03

Protocolizada Petição 29293/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

10/01/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15889/2025

10/01/2025 13:55

Protocolizada Petição 15889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

24/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024 13:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

05/12/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO