TJMA - 0812770-36.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 07:48
Juntada de petição
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27/06/2023 07:47
Juntada de petição
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23/06/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.
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23/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Número Processo: 0812770-36.2023.8.10.0000 PACIENTE: MARINILDO ASEVEDO CASTRO ADVOGADO: JURANDY SILVA (OAB/MA 12436) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO DECISÃO Em se colhendo das informações de id. 26649847, pela autoridade impetrada, revogada a prisão preventiva do aqui paciente, tenho que atendido em sua plenitude o pleito mandamental, objeto da impetração, razão porque, hei por bem, a ordem, dada a sua satisfatividade, se lhe julgar prejudicada, com a consequente extinção do feito, nos termos acima declinados.
Cumpra-se.
Publique-se.
Arquive-se.
São Luís, 19 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
20/06/2023 16:31
Decorrido prazo de JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI-MA em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 12:20
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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19/06/2023 10:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/06/2023 10:38
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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13/06/2023 17:55
Juntada de malote digital
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13/06/2023 12:32
Determinada Requisição de Informações
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13/06/2023 00:58
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 00:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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