15/09/2025 17:12

Juntada de petição
10/09/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 15:16

Juntada de petição
15/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
02/05/2025 16:52

Juntada de petição
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:35

Juntada de petição
22/03/2025 12:58

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 18:25

Juntada de petição
12/03/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:40

Conclusos para julgamento
28/04/2024 10:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:10

Juntada de diligência
25/04/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:10

Juntada de diligência
09/04/2024 13:01

Expedição de Mandado.
06/04/2024 09:38

Juntada de Mandado
24/11/2023 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
17/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:37

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
16/11/2023 15:13

Juntada de petição
06/11/2023 12:07

Juntada de petição
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:16

Juntada de petição
19/10/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800564-45.2021.8.10.0069 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA e outros ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a grande quantidade de audiências marcadas para a data informada no Ato Ordinatório ID 95804010, Agendo audiência para o dia 22/11/2023 às 10:00hs.

Intimem-se.

Araioses, 22 de agosto de 2023.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
18/10/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 08:53

Juntada de ato ordinatório
29/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:38

Juntada de petição
27/06/2023 15:23

Juntada de termo
26/06/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 18:40

Juntada de diligência
22/06/2023 08:58

Juntada de petição
19/06/2023 05:27

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800564-45.2021.8.10.0069 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando determinação do MM.

Juiz titular desta vara, AGENDO audiência de Conciliação, para o dia 28/06/2023, às 10:45, que ocorrerá unicamente pelo meio presencial, devendo as partes e advogados comparecerem ao Fórum no dia e hora designado.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 15 de junho de 2023.

CINTHIA ALMEIDA BRITO Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
15/06/2023 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 18:31

Expedição de Mandado.
15/06/2023 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 10:45, 1ª Vara de Araioses.
12/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:32

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:06

Juntada de réplica à contestação
12/11/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 12:30

Juntada de ato ordinatório
12/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:48

Juntada de termo
29/07/2021 13:07

Juntada de termo
29/06/2021 14:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:56

Juntada de contestação
07/06/2021 18:45

Juntada de contestação
30/05/2021 20:55

Juntada de petição
13/05/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 13:56

Juntada de diligência
12/05/2021 09:45

Expedição de Mandado.
12/05/2021 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 09:36

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2021 09:36

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2021 08:29

Conclusos para decisão
10/05/2021 08:28

Juntada de Certidão
09/05/2021 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2021 06:00:00.
03/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:33

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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