01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
06/11/2023 09:12

Juntada de petição
24/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
20/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:54

Juntada de termo
19/04/2023 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
14/12/2022 13:39

Juntada de petição
10/11/2022 01:09

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:49

Juntada de termo
27/10/2022 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
18/07/2022 15:48

Juntada de petição
18/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:24

Juntada de petição
02/12/2021 22:05

Juntada de petição
30/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805616-66.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO RIBEIRO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos ,etc.

Aguarda-se os autos na secretária até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0818023-10.2020.8.10.0000, pois, o mesmo ainda se encontra pendente de julgamento de admissibilidade do Recurso Especial interposto pelo Estado do Maranhão perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ, após a interposição de Agravo em Recurso Especial contra a negativa de seguimento pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, portanto o AI nº 0815792-10.2020.8.10.0000, está pendente de julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela parte exequente contra Acórdão proferido pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
28/10/2021 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:05

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:20

Juntada de petição
05/10/2021 18:03

Juntada de petição
25/09/2021 06:48

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805616-66.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO RIBEIRO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias manifestarem-se sobre o andamento do Agravo de Instrumento nº 0818023-10.2020.8.10.0000 interposto pelo Estado do Maranhão (ID n 38843652), bem como, sobre o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0815792-10.2020.8.10.0000 interposto pelo exequente (ID nº 52000530).

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
17/09/2021 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:16

Conclusos para decisão
02/09/2021 13:15

Juntada de termo
05/05/2021 14:38

Juntada de petição
27/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805616-66.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULO RIBEIRO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação da parte ré e parte autora informando sobre a interposição do Agravo de Instrumento, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de 06 (seis) meses ou até o desfecho do agravo, o que ocorrer primeiro, para que haja o regular andamento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de abril de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:20

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:18

Juntada de petição
22/03/2021 14:01

Juntada de petição
16/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805616-66.2020.8.10.0001 AUTOR: PAULO RIBEIRO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o trâmite do Agravo de Instrumento n.º 0818023-10.2020.8.10.0000, ficando o processo suspenso até o seu trânsito em julgado.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 04 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
11/03/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 08:29

Conclusos para despacho
03/12/2020 20:46

Juntada de petição
26/10/2020 11:34

Juntada de petição
14/10/2020 01:49

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 14:26

Outras Decisões
29/09/2020 08:55

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:51

Juntada de petição
18/08/2020 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 13:32

Conclusos para despacho
03/07/2020 14:46

Juntada de contrarrazões
05/06/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 09:01

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2020 06:02

Juntada de petição
18/02/2020 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:54

Conclusos para despacho
14/02/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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