24/06/2025 08:13

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:33

Juntada de petição
11/04/2025 15:03

Desentranhado o documento
11/04/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
11/04/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 18:03

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:30

Juntada de petição
19/03/2025 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 16:01

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:37

Juntada de cópia de dje
27/11/2024 11:29

Juntada de petição
06/11/2024 10:38

Juntada de petição
16/10/2024 01:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 14:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:29

Juntada de termo
20/08/2024 10:12

Juntada de petição
19/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 16:16

Juntada de cópia de dje
17/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:18

Juntada de petição
17/05/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 11:57

Desentranhado o documento
17/05/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2024 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:38

Juntada de petição
23/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo de DEUSILENE AROUCHA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:45

Juntada de petição
20/11/2023 15:43

Juntada de petição
20/11/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:16

Recebidos os autos
04/09/2023 11:16

Juntada de despacho
14/12/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2022 15:19

Juntada de termo
13/12/2022 11:37

Outras Decisões
18/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
08/07/2022 21:53

Juntada de contrarrazões
01/07/2022 18:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:38

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
04/03/2022 03:30

Decorrido prazo de DEUSILENE AROUCHA em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 20:41

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
04/02/2022 09:03

Juntada de recurso ordinário
24/01/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2021 20:04

Conclusos para despacho
25/08/2021 18:54

Juntada de petição
12/08/2021 09:59

Juntada de petição
03/08/2021 20:29

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:52

Conclusos para decisão
14/06/2021 13:50

Juntada de termo de juntada
02/06/2021 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 13:38

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 16:25

Juntada de Ofício
17/03/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:20

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:41

Juntada de petição
18/02/2021 04:19

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:58

Juntada de petição
08/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802445-79.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): DEUSILENE AROUCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40482375) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:46

Conclusos para despacho
29/01/2021 18:46

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:39

Juntada de petição
29/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 10:03

Juntada de petição
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802445-79.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): DEUSILENE AROUCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 6420, DR.

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA - OAB/MA 15244 e DR.

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 38291841) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
14/01/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 18:05

Conclusos para despacho
22/11/2020 18:04

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:18

Juntada de contestação
27/09/2020 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2020 15:46

Outras Decisões
17/06/2020 08:33

Conclusos para decisão
17/06/2020 08:16

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 17:11

Conclusos para despacho
06/11/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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