TJMA - 0804288-12.2023.8.10.0029

01/08/2024 15:56

Baixa Definitiva

01/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2024 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES LIMA - CPF: *50.***.*11-68 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2024 12:16

Juntada de Certidão

08/07/2024 12:12

Desentranhado o documento

08/07/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/07/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 11:16

Juntada de petição

24/06/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024 10:34

Conclusos para julgamento

15/05/2024 16:02

Recebidos os autos

15/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2024 15:40

Juntada de parecer

25/12/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 08:49

Conclusos para decisão

19/12/2023 08:47

Recebidos os autos

19/12/2023 08:47

Distribuído por sorteio