03/12/2024 15:15

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/12/2024 14:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/11/2024 01:25

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:33

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2024 10:58

Juntada de termo
25/10/2024 09:18

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 17:13

Recebidos os autos
14/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/10/2024 16:51

Juntada de recurso especial (213)
30/09/2024 12:46

Juntada de parecer
27/09/2024 00:01

Publicado Acórdão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 22:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS - CPF: *04.***.*41-83 (APELANTE)
23/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:32

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 14:11

Recebidos os autos
30/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/08/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 15:09

Juntada de protocolo
07/08/2024 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2024 15:05

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
25/07/2024 14:12

Juntada de parecer
21/07/2024 04:47

Publicado Acórdão em 19/07/2024.
21/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:27

Conhecido o recurso de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS - CPF: *04.***.*41-83 (APELANTE) e não-provido
16/07/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:41

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 09:42

Recebidos os autos
27/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
27/06/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 15:59

Conclusos para despacho do revisor
25/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
07/06/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 12:50

Juntada de petição
05/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:21

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:02

Juntada de malote digital
20/03/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARDOSO NETO em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LIONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 21:38

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:57

Recebidos os autos
08/02/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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