TJMA - 0000003-74.2017.8.10.0140

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim

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Polo Ativo

Partes

JOANA RODRIGUES MACIEL

CPF *04.***.*41-46

Advogados

EUVES DE OLIVEIRA MATOS

OAB: 20116/MA

CPF *47.***.*22-85

Polo Passivo

Partes

POLO PASSIVO INDEFINIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 01:29

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 18/06/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 19:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 19:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 23:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 05:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 17:27

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 07/02/2023 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 23:05

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 22:11

    Decorrido prazo de EUVES DE OLIVEIRA MATOS em 02/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2022 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 23:11

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 23:32

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 11:13

    Juntada de petição

  • 10/02/2022 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:55

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 09:28

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 14:23

    Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES MACIEL em 23/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 14:23

    Decorrido prazo de POLO PASSIVO INDEFINIDO em 23/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 03:35

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 0000003-74.2017.8.10.0140 USUCAPIÃO (49) Parte Autora: JOANA RODRIGUES MACIEL Parte Requerida: POLO PASSIVO INDEFINIDO   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJMA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.° 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema ThemisPG3.

    O referido é verdade e DOU FÉ.

    Vitória do Mearim/MA, 12 de março de 2021.       ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

    Mat. 110692

  • 12/03/2021 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 14:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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