25/01/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 14:47

Juntada de termo
25/01/2023 14:46

Transitado em Julgado em 09/06/2022
29/11/2022 18:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:16

Juntada de petição
26/09/2022 16:46

Juntada de petição
17/09/2022 18:01

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:34

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
05/09/2022 08:49

Realizado cálculo de custas
03/09/2022 19:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2022 19:17

Juntada de termo
11/07/2022 20:36

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 20:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 20:08

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 07:01

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2022.
27/05/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
23/05/2022 13:40

Juntada de petição
17/05/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2022 18:04

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
28/11/2021 11:16

Conclusos para decisão
28/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:08

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:08

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:51

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809361-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVANDRO CHAVES RIBEIRO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente EVANDRO CHAVES RIBEIRO, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A , por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Imperatriz, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Auxiliar Judiciário Matrícula 121582 Imperatriz-MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente
04/10/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:32

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:27

Juntada de Certidão
18/04/2021 14:16

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 14:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 03:30

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:29

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2021.
11/03/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809361-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVANDRO CHAVES RIBEIRO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVANDRO CHAVES RIBEIRO, por Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL SA por Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, proposta por EVANDRO CHAVES RIBEIRO em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, qualificados nos autos.

O feito foi teve sua tramitação normal, redundando em acordo extrajudicial feito pelas partes, as quais pleitearam a homologação do pacto por sentença e a extinção do processo, como prova a petição (ID ).

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório.

HOMOLOGO A vontade livre das partes em conciliar o litígio deve ser louvada, uma vez que buscaram o melhor caminho para solucioná-lo.

As partes têm o direito de transigir, haja vista que o direito é disponível, e encontra arrimo no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Estando o acordo em consonância com a norma legal, não há nada que possa obstar a homologação por sentença do presente pacto.

Ante o exposto, homologo por sentença o presente acordo para que o mesmo produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, e extingo os processos acima descritos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Fixo a multa de 30% sobre o valor total do acordo, para o caso do descumprimento da obrigação, na forma do art. 412, do Código Civil Brasileiro.

Custas finais na pela requerida.

Determino, de logo, a remessa do feito ao contador judicial para levantar o valor das custas processuais.

Após, intime-se o devedor para recolhê-las, no prazo de 30 (trinta) dias.

Pagas as custas, proceda-se ao arquivamento do processo com baixa na distribuição.

P.R.I.

Imperatriz/MA, 18 de janeiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 10 de Março de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
10/03/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:38

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 18:46

Homologada a Transação
18/11/2020 09:58

Juntada de petição
04/11/2020 14:59

Juntada de petição
30/03/2020 10:30

Juntada de contrarrazões
23/03/2020 17:16

Conclusos para decisão
23/03/2020 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2019 09:57

Juntada de petição
22/04/2019 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
11/02/2019 14:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 14:30

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 08/02/2019 23:59:59.
15/01/2019 09:28

Juntada de apelação
08/01/2019 14:05

Juntada de embargos de declaração
19/12/2018 07:35

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2018.
19/12/2018 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 07:35

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2018.
19/12/2018 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 18:28

Julgado procedente o pedido
13/11/2018 10:40

Conclusos para julgamento
12/11/2018 18:11

Juntada de petição
12/11/2018 17:31

Juntada de contestação
12/11/2018 13:41

Juntada de contestação
31/10/2018 02:20

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 30/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 16:06

Juntada de diligência
22/10/2018 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2018 00:23

Publicado Intimação em 08/10/2018.
06/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 14:17

Expedição de Mandado
15/08/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 09:39

Conclusos para decisão
27/07/2018 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837474-52.2019.8.10.0001

Banco Honda S/A.

Maria Rita Borges

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2019 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800171-89.2021.8.10.0144

Suleny Silva Carvalho

Juizo de Direito Vara Unica de Sao Pedro...

Advogado: Vinicius Domingues Borba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0808555-82.2021.8.10.0001

Bradesco Saude S/A

Maria Evanda de Lima Pereira 16252985368

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0803930-08.2021.8.10.0000

Nielton Goncalves Pereira

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Wagner Lima Maciel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816659-68.2018.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Maria Jose Diniz Aguiar

Advogado: Larissa Araujo de Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2018 10:13

Exibir Processo