24/03/2025 11:27

Juntada de protocolo
19/12/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:50

Juntada de protocolo
19/12/2024 11:43

Juntada de Ofício
12/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 04/06/2024
12/12/2024 09:46

Juntada de termo
21/11/2024 12:15

Juntada de termo
20/09/2024 10:09

Juntada de protocolo
20/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:33

Juntada de protocolo
22/07/2024 12:04

Juntada de protocolo
24/06/2024 08:40

Juntada de protocolo
29/05/2024 11:58

Juntada de petição
28/05/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:56

Juntada de termo
06/05/2024 10:30

Juntada de diligência
06/05/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:30

Juntada de diligência
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:29

Juntada de diligência
24/04/2024 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 06:29

Juntada de diligência
24/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:45

Juntada de petição
18/04/2024 01:41

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 22:06

Expedição de Mandado.
16/04/2024 21:59

Expedição de Mandado.
16/04/2024 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:15

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:02

Juntada de termo
26/02/2024 11:35

Juntada de protocolo
24/01/2024 10:28

Juntada de protocolo
14/07/2023 09:04

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:49

Juntada de petição
30/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

Processo nº.: 0849827-22.2022.8.10.0001 Ação Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: JEFFERSON MARTINS CHAGAS - MA21375 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da parte ré, NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS, para no prazo de 05 dias apresentar sua alegações finais.

Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.

VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA
28/06/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:22

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:44

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2023 15:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
13/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:03

Juntada de petição
24/05/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 17:16

Juntada de diligência
19/05/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:39

Juntada de diligência
16/05/2023 11:58

Juntada de Ofício
12/05/2023 14:05

Juntada de petição
09/05/2023 11:42

Juntada de protocolo
09/05/2023 11:38

Expedição de Informações pessoalmente.
09/05/2023 11:38

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:06

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 10:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
05/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:55

Juntada de petição
19/04/2023 17:53

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
10/04/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:45

Juntada de termo
14/03/2023 12:04

Juntada de petição
10/03/2023 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2023 10:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:41

Recebida a denúncia contra NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *63.***.*08-74 (FLAGRANTEADO)
06/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:47

Juntada de termo
13/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:49

Juntada de denúncia
03/12/2022 00:02

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 19/09/2022 23:59.
30/11/2022 20:19

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 16/09/2022 23:59.
23/11/2022 08:17

Juntada de termo
21/11/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 05:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:13

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:15

Juntada de Ofício
20/09/2022 11:27

Juntada de termo
19/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 12:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/09/2022 16:36

Juntada de autos de inquérito policial (279)
06/09/2022 09:41

Juntada de petição
01/09/2022 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 17:40

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:43

Audiência Custódia realizada para 01/09/2022 10:40 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
01/09/2022 14:43

Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *63.***.*08-74 (FLAGRANTEADO).
01/09/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 09:04

Audiência Custódia designada para 01/09/2022 10:40 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
01/09/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:33

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:33

Distribuído por sorteio
31/08/2022 16:32

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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