04/04/2025 12:48

Baixa Definitiva
04/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/04/2025 12:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FABIANA CONCEICAO SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:05

Juntada de petição
11/03/2025 01:55

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 09:15

Juntada de petição
17/02/2025 23:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 16:34

Juntada de Certidão de adiamento
13/02/2025 19:38

Juntada de petição
04/02/2025 10:57

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:44

Recebidos os autos
12/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/12/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANA CONCEICAO SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANA CONCEICAO SILVA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.
20/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:18

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0061-80 (APELADO) e não-provido
03/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de FABIANA CONCEICAO SILVA - CPF: *36.***.*40-07 (APELANTE) e provido
30/08/2024 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:34

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:23

Recebidos os autos
07/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 21:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 10:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/05/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:39

Recebidos os autos
06/05/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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