12/09/2025 20:04

Conclusos para decisão
12/09/2025 20:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:29

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:19

Juntada de petição
11/07/2025 15:16

Desentranhado o documento
04/07/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:37

Juntada de petição
11/11/2024 20:57

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 16:25

Juntada de petição
26/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:56

Desentranhado o documento
08/11/2023 10:56

Desentranhado o documento
05/10/2023 14:08

Juntada de petição
04/10/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 10:33

Desentranhado o documento
28/06/2023 10:32

Juntada de petição
23/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000808-75.2009.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LEONILDO RODRIGUES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FAUSTINO COSTA DE AMORIM, JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A, FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO1163-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 20 de Março de 2023 Diretor de Secretaria
22/06/2023 15:23

Desentranhado o documento
22/06/2023 15:23

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:59

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:26

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:26

Juntada de Certidão
13/12/2022 05:12

Juntada de volume
04/11/2022 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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