04/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:22

Recebidos os autos
04/11/2024 17:22

Juntada de despacho
07/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:41

Juntada de recurso inominado
22/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 19:54

Outras Decisões
17/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:30

Juntada de petição
30/01/2024 19:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 12:40

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 10:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2023 10:04

Juntada de réplica à contestação
11/08/2023 10:35

Juntada de contestação
02/08/2023 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2023 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
19/07/2023 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2023 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/07/2023 09:01

Juntada de petição
01/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800117-33.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: HELENICE KNUPLER JORDAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/23, às 10:30h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
28/06/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 00:21

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:24

Juntada de contrarrazões
28/04/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:33

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2023 14:39

Conclusos para julgamento
08/01/2023 10:39

Juntada de petição
06/01/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/01/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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