TJMA - 0836371-15.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
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22/03/2024 13:23
Juntada de aviso de recebimento
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15/02/2024 13:59
Juntada de termo
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27/11/2023 07:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2023 11:13
Juntada de Mandado
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27/10/2023 11:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/10/2023 11:07
Realizado cálculo de custas
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20/10/2023 12:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/10/2023 12:30
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2023 09:20
Recebidos os autos
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03/10/2023 09:20
Juntada de despacho
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18/04/2023 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/02/2023 13:24
Juntada de Certidão
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29/10/2022 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:53
Conclusos para despacho
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10/08/2018 13:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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28/06/2018 14:58
Conclusos para despacho
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22/05/2018 00:56
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2018 23:59:59.
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21/05/2018 15:52
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2018 15:52
Juntada de Petição de apelação
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27/04/2018 00:19
Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.
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27/04/2018 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/04/2018 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/10/2017 10:20
Conclusos para decisão
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23/10/2017 10:15
Juntada de Certidão
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23/08/2017 00:57
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 22/08/2017 23:59:59.
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08/08/2017 10:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/08/2017 00:07
Publicado Intimação em 01/08/2017.
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01/08/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2017 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2017 17:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/07/2016 15:46
Conclusos para despacho
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05/07/2016 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Intimação de acórdão • Arquivo
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