07/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 22:45

Juntada de petição
30/06/2025 11:10

Juntada de petição
24/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/06/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:11

Juntada de petição
08/08/2023 16:08

Juntada de petição
18/07/2023 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:38

Juntada de petição (3º interessado)
15/05/2023 12:53

Juntada de petição
22/03/2023 08:19

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:07

Juntada de petição
13/12/2022 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:33

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:15

Juntada de petição
18/07/2022 20:25

Juntada de petição
12/07/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:43

Conclusos para despacho
20/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:14

Juntada de petição
21/03/2022 20:08

Decorrido prazo de ALLAN JORGE BATISTA FERREIRA em 11/03/2022 23:59.
24/02/2022 11:56

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 13:03

Outras Decisões
10/08/2021 07:41

Conclusos para decisão
10/08/2021 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2021 00:45

Decorrido prazo de ALLAN JORGE BATISTA FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:45

Decorrido prazo de ALLAN JORGE BATISTA FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 15:30

Outras Decisões
27/05/2021 15:56

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:55

Juntada de Certidão
18/04/2021 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:46

Juntada de petição
30/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2021 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2021 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:05

Conclusos para decisão
26/01/2021 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/01/2021 20:46

Suspeição
19/12/2020 02:56

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 18/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 12:24

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:06

Juntada de petição
27/11/2020 11:29

Juntada de petição
26/11/2020 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 13:22

Juntada de diligência
01/10/2020 09:50

Expedição de Mandado.
28/09/2020 16:51

Juntada de petição
16/09/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 12:15

Outras Decisões
14/08/2020 11:21

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:20

Juntada de Certidão
11/08/2020 04:10

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 11:05

Juntada de diligência
06/07/2020 12:00

Expedição de Mandado.
25/05/2020 22:45

Outras Decisões
18/03/2020 00:43

Juntada de petição
24/07/2019 10:24

Conclusos para despacho
01/07/2019 10:45

Recebidos os autos
01/07/2019 10:45

Juntada de Petição (outras)
16/06/2018 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2017.
01/03/2018 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2018 22:23

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2018 01:20

Publicado Intimação em 22/01/2018.
19/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2018 10:04

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2017 00:18

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 15/12/2017 23:59:59.
27/11/2017 15:57

Juntada de Petição de apelação
23/11/2017 00:03

Publicado Intimação em 23/11/2017.
23/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2017 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2017 08:45

Conclusos para julgamento
12/11/2017 14:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 08:49

Juntada de Certidão
19/10/2017 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/10/2017 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 22:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 13:03

Conclusos para despacho
07/04/2017 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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