18/10/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:50

Recebidos os autos
18/10/2024 08:50

Juntada de despacho
02/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2024 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:46

Juntada de petição
13/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:43

Juntada de recurso inominado
21/03/2024 11:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:09

Juntada de petição
11/03/2024 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
11/03/2024 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:06

Juntada de contestação
16/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARROS ANCHIETA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 10:58

Juntada de termo
10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARROS ANCHIETA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:55

Juntada de petição
14/09/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 16:49

Declarada incompetência
21/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:51

Juntada de petição
12/07/2023 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
12/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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