TJMA - 0801462-56.2018.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

WILTON DUARTE TEIXEIRA

CPF *47.***.*96-87

Advogados

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO

OAB: 14337/MA

CPF *37.***.*44-84

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 12:02

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:58

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:52

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 05/06/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 03:31

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 03:30

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:21

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 23/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:39

    Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 11:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2023 01:30

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 02/05/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:58

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 12:18

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 11:17

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 26/04/2023 04:44

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 15:02

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:06

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 07/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 13:20

    Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 11:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2023 06:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 20:22

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 06/03/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 15:46

    Juntada de contrarrazões

  • 27/01/2023 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 15:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/01/2023 11:36

    Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2022.

  • 14/01/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 16/12/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:51

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/08/2022 11:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 11:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 29/08/2022 11:51

    Conciliação infrutífera

  • 29/08/2022 09:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 27/08/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 22:33

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 22:33

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 17/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:52

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/08/2022 12:52

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.

  • 22/08/2022 08:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 09/08/2022 00:48

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 08:03

    Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 11:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 04/08/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 19/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 12:36

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 00:37

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS   Processo nº  0801462-56.2018.8.10.0039 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILTON DUARTE TEIXEIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO - MA14337 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A   D E S P A C H O   Vistos, etc.   Houve mitigação do procedimento da Lei 9.099/95 pelo magistrado que preside o feito, tendo, todavia, sido apresentado contestação e garantido o princípio constitucional do contraditório.

    Assim, pode-se julgar o processo no estado em que se encontra e para evitar alegação de nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informar se tem interesse na audiência de instrução e julgamento, apontando, efetivamente a necessidade e seu objetivo na produção da prova.

    São Luís-MA, 10/03/2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 533/2021

  • 10/03/2021 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 02:53

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 07/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/06/2020 10:08

    Juntada de contestação

  • 19/05/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 20:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2020 18:28

    Outras Decisões

  • 11/09/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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