18/08/2025 00:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 00:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:29

Juntada de Certidão
13/07/2024 22:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 14:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:20

Juntada de petição
21/08/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:21

Juntada de petição
14/07/2023 10:24

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801059-72.2022.8.10.0031 DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 95118549, determino a reativação do processo.

Intime-se a autora para, no prazo 15 dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
12/07/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:24

Processo Desarquivado
05/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:38

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:29

Juntada de petição
07/06/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:44

Transitado em Julgado em 22/11/2022
06/06/2023 11:27

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (REQUERIDO).
05/05/2023 16:08

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 08:23

Juntada de recurso inominado
07/11/2022 22:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.
07/11/2022 22:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 15:10

Juntada de diligência
07/11/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 15:06

Juntada de diligência
07/11/2022 08:14

Juntada de contestação
20/09/2022 08:13

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.
19/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2022 11:05

Conclusos para decisão
17/03/2022 18:22

Juntada de petição
15/03/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2022 09:39

Declarada incompetência
14/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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