05/05/2025 08:29

Baixa Definitiva
05/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2025 15:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/04/2025 12:43

Juntada de petição
11/04/2025 14:29

Juntada de termo
07/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
01/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 20:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.
13/03/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 13:44

Juntada de protocolo
25/02/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/01/2025 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ISAAC CASTRO AMORIM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:20

Juntada de protocolo
10/12/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:07

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:17

Juntada de protocolo
04/11/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 07:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:50

Recebidos os autos
09/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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