15/02/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:08

Juntada de petição
31/01/2024 01:43

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
29/01/2024 10:21

Juntada de petição
25/01/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:30

Juntada de termo
16/01/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 10:03

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:47

Conta Atualizada
06/10/2023 17:09

Decorrido prazo de GILMARCIO L. SATURNINO - ME em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:08

Decorrido prazo de F A S M SERVICE EIRELI em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:24

Decorrido prazo de F A S M SERVICE EIRELI em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:21

Decorrido prazo de GILMARCIO L. SATURNINO - ME em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:13

Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800959-88.2021.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Nota de Crédito Comercial] Requerente(s): GILMARCIO L.

SATURNINO - ME Advogado(s) do reclamante: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES (OAB 13176-PI) Requerido(s): F A S M SERVICE EIRELI Advogado(s) do reclamado: THYCIANA MARIA BRITO BARROSO DE CARVALHO (OAB 17757-MA), QUEZIA SOUZA CARMO (OAB 19836-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Verifico que a sentença proferida nos autos indicou como data do evento danoso no mês de 10/2014 e quando seria na data da emissão do cheque, qual seja, 06/2021 Ao juiz é permitido alterar a sentença, mesmo após publicada, para corrigir inexatidões materiais, ainda que de ofício (art. 494, inc.

I, do Código de Processo Civil).

Destarte, acolho os Embargos à Execução, em razão do excesso de execução, determinando as atualizações legais a partir do evento danoso ( 06/2021).

Diante disso, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Em seguida, retornem- se os autos conclusos.

Pedreiras, 11 de setembro de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
15/09/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:36

Outras Decisões
15/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 05:45

Decorrido prazo de GILMARCIO L. SATURNINO - ME em 14/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.
29/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800959-88.2021.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): GILMARCIO L.

SATURNINO - ME Advogado(s) do reclamante: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES (OAB 13176-PI) Requerido(s): F A S M SERVICE EIRELI Advogado(s) do reclamado: THYCIANA MARIA BRITO BARROSO DE CARVALHO (OAB 17757-MA), QUEZIA SOUZA CARMO (OAB 19836-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

Vistos, 1.

Intime-se a parte embargada para manifestar-se dos Embargos à Execução, no prazo de 15 dias.

Pedreiras(MA), Quinta-feira, 06 de Julho de 2023 Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito, resp. pelo Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras
18/07/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:37

Juntada de petição
15/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
25/05/2023 22:23

Conta Atualizada
02/05/2023 09:27

Juntada de ato ordinatório
04/04/2023 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/01/2023 05:13

Decorrido prazo de F A S M SERVICE EIRELI em 25/11/2022 23:59.
30/10/2022 22:15

Decorrido prazo de F A S M SERVICE EIRELI em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:15

Decorrido prazo de F A S M SERVICE EIRELI em 02/09/2022 23:59.
24/10/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:47

Juntada de petição
29/09/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:22

Transitado em Julgado em 02/09/2022
24/08/2022 11:11

Juntada de petição
09/08/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2022 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 13:17

Conclusos para julgamento
04/07/2022 13:15

Juntada de termo
04/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:20

Juntada de petição
29/06/2022 16:19

Juntada de petição
29/06/2022 16:18

Juntada de petição
28/06/2022 16:00

Juntada de petição
28/06/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
27/06/2022 23:25

Juntada de contestação
30/05/2022 08:36

Juntada de petição
11/05/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
25/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:58

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:57

Juntada de termo
25/03/2022 08:52

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:46

Juntada de petição
22/03/2022 01:53

Decorrido prazo de GILMARCIO L. SATURNINO - ME em 14/02/2022 23:59.
26/01/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 08:49

Juntada de termo
09/12/2021 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
09/12/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:08

Juntada de petição
21/10/2021 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
11/10/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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