01/03/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 09:01

Transitado em Julgado em 14/03/2023
08/02/2023 07:10

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:10

Julgado improcedente o pedido
07/02/2022 14:57

Conclusos para julgamento
03/02/2022 14:10

Juntada de petição
01/02/2022 19:06

Juntada de petição
20/12/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 16:14

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:09

Juntada de Alvará
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809271-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDENILSON FURTADO CUTRIM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160, RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA - OAB/MA 14015 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
16/12/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 08:37

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:11

Juntada de petição
07/10/2021 11:46

Juntada de petição
07/10/2021 10:46

Juntada de petição
17/09/2021 08:01

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809271-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDENILSON FURTADO CUTRIM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160, RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA - OAB/MA 14015 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes sobre a data de verificação metrológica do medido de energia, agendada para o dia 06 de outubro de 2021, às 15h, conforme petição ID 52042304.

São Luís, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
03/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:28

Juntada de Certidão
02/09/2021 22:25

Juntada de petição
01/09/2021 11:56

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:24

Juntada de petição
18/08/2021 04:04

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:51

Outras Decisões
23/05/2021 14:24

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2021 15:35

Conclusos para despacho
12/04/2021 02:38

Decorrido prazo de RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA em 09/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 12:10

Juntada de petição
29/03/2021 15:14

Juntada de petição
16/03/2021 04:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809271-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDENILSON FURTADO CUTRIM Advogados do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160, RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA - OAB/MA 14015 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DECISÃO: Considerando a proposta do perito de ID 38389977, fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que deverão ser depositados na conta judicial do Banco do Brasil pela requerida, sob pena de preclusão da prova, caso não o faça, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

As partes deverão promover os meios necessários para a realização dos trabalhos periciais, dando cumprimento às providências requeridas pelo perito, sob pena de sua conduta ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça.

Efetuado o depósito, intime-se o perito para indicar a data em que se realizará a perícia, advertindo-o de que deverá marcar data dentro de 20 (vinte) dias a contar de sua intimação, informando em seguida a esta Secretaria da data que designou.

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC).

As partes e os assistentes devem ser intimados da data, hora e local da realização da perícia, independente de despacho judicial.

Nos termos do art. 465, § 4º do atual CPC, expeça-se alvará em favor do perito relativo a 50% (cinquenta por cento) de seus honorários.

Após apresentação do laudo, determino a liberação do valor restante.

O laudo, confeccionado nos termos do art. 473 do CPC, deve ser apresentado na Secretaria desta Vara nos 15 (quinze) dias posteriores à realização da perícia, sendo vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico.

As partes serão intimadas da apresentação do laudo para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem ou oferecerem pareceres elaborados por seus assistentes técnicos.

Notifique-se o perito dos termos da nomeação supra.

Intimem-se as partes.

São Luís, 01 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
12/03/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:52

Outras Decisões
07/12/2020 11:23

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:40

Juntada de petição
05/11/2020 18:27

Juntada de Certidão
05/11/2020 04:56

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:56

Decorrido prazo de RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:56

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 01:58

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 15:19

Juntada de Carta ou Mandado
22/10/2020 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 09:37

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:48

Juntada de petição
07/02/2020 15:09

Juntada de petição
29/01/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 13:52

Conclusos para despacho
23/05/2019 13:52

Juntada de Certidão
14/02/2019 12:17

Juntada de petição
12/12/2018 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2018 16:53

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2018 16:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/11/2018 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.
12/12/2018 10:56

Juntada de contestação
09/10/2018 14:15

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018 09:36

Juntada de termo
25/09/2018 11:42

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 15:30.
25/09/2018 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2018 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 13:36

Conclusos para despacho
12/03/2018 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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