20/05/2024 17:34

Juntada de malote digital
10/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
03/10/2023 15:52

Juntada de petição
19/09/2023 04:13

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804814-68.2020.8.10.0001 EXEQUENTE: NAZARE DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Aguarde-se, em secretaria, o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0805553-39.2023.8.10.0000.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
15/09/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:58

Juntada de petição
25/07/2023 07:13

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804814-68.2020.8.10.0001 EXEQUENTE: NAZARE DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela contidos.

Diante do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 87579209, intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifique-se acerca de deferimento de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 0805553-39.2023.8.10.0000.

Cumpra-se.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
21/07/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:14

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:20

Juntada de petição
12/03/2023 14:17

Juntada de embargos de declaração
23/02/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2021 12:28

Juntada de petição (3º interessado)
09/11/2020 09:37

Conclusos para decisão
04/11/2020 14:25

Juntada de contrarrazões
20/10/2020 01:49

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 13:04

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 07:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:49

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:40

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
05/10/2020 23:40

Juntada de petição
14/09/2020 16:57

Juntada de petição
17/08/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 15:49

Juntada de diligência
12/08/2020 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 17:37

Expedição de Mandado.
05/08/2020 15:51

Outras Decisões
10/02/2020 14:57

Conclusos para despacho
10/02/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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