22/09/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:31

Expedido alvará de levantamento
22/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
22/09/2023 07:36

Juntada de petição
21/09/2023 21:18

Juntada de petição
09/08/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 04:43

Juntada de protocolo
24/07/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0801870-15.2022.8.10.0069 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SCHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base de ID 83973323, transitado em julgado.

O executado, Estado do Maranhão, foi devidamente intimado para, querendo, e nos próprios autos impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Por sua vez, o executado se manifestou no ID 96569950, pela não impugnação do valor executado e pela sua homologação.

Assim, diante do exposto, e de acordo com os valores apresentados pela exequente, homologo os cálculos constantes nos autos, conforme ID 90787854.

Com isso, tendo em vista a não impugnação aos cálculos, e ainda por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, oficie-se o Estado do Maranhão, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar a quantia executada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araioses(MA), Data do Sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses
21/07/2023 12:10

Juntada de Ofício
21/07/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2023 10:23

Homologado cálculo de contadoria
12/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:37

Juntada de petição
26/06/2023 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2023 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:22

Transitado em Julgado em 14/04/2023
25/04/2023 20:07

Juntada de petição
12/04/2023 23:37

Juntada de protocolo
16/02/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 07:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/11/2022 14:50

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:21

Juntada de petição
23/09/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 09:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:22

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:22

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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