TJMA - 0800848-39.2023.8.10.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 10:52
Baixa Definitiva
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05/12/2024 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/12/2024 09:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/12/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:54
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.
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08/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2024 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2024 00:06
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 25/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:11
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 09:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/10/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 00:52
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 00:52
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 24/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:48
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 19:13
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
15/04/2024 13:17
Declarado impedimento por Juiz IRAN KURBAN FILHO
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02/02/2024 00:06
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:08
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:38
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 10:58
Conclusos para despacho
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25/01/2024 10:54
Juntada de termo
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25/01/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 00:17
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 11:34
Juntada de contrarrazões
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23/01/2024 01:34
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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22/01/2024 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 11:43
Juntada de embargos de declaração (1689)
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17/01/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 14:58
Homologada a Transação
-
05/01/2024 15:03
Juntada de petição
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19/12/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 20:00
Juntada de petição
-
18/12/2023 17:07
Juntada de petição
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13/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 17:07
Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
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06/12/2023 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:13
Decorrido prazo de BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO em 04/12/2023 23:59.
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21/11/2023 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
20/11/2023 00:11
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800848-39.2023.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.
LTDA - ME ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/MA 21107-A RECORRIDA: ACACIO MENDES PINHEIRO ADVOGADO: BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO, OAB/MA 26531 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 27.11.2023 e término às 14:59 h do dia 04.12.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator -
16/11/2023 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 16:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/11/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:22
Recebidos os autos
-
01/11/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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