TJMA - 0800599-32.2023.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 08:20
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/04/2024 08:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/04/2024 00:56
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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11/03/2024 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
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10/03/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2024 16:45
Conhecido o recurso de MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA - CPF: *01.***.*07-05 (APELANTE) e provido
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04/03/2024 16:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:30
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 00:30
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/02/2024 17:10
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 20:02
Recebidos os autos
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07/02/2024 20:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/02/2024 20:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/12/2023 08:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/12/2023 14:10
Juntada de parecer do ministério público
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28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800599-32.2023.8.10.0102 APELANTE: MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB/MA 11163) APELADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADOS: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40407), DANIEL GERBER (OAB/RS 39879), JOANA GONÇALVEZ VARGAS (OAB/RS 75798) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2023 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 20:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/11/2023 17:50
Conclusos para despacho
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08/11/2023 14:04
Conclusos para decisão
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08/11/2023 14:02
Recebidos os autos
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08/11/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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