08/06/2022 05:51

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 22:00

Homologada a Transação
27/04/2022 16:27

Conclusos para julgamento
27/04/2022 16:27

Audiência Una realizada para 26/04/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/02/2022 23:48

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA em 25/01/2022 23:59.
17/02/2022 23:47

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA MOURAO *27.***.*81-40 em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 12:52

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802013-32.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR/DEMANDANTE: ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA RAQUEL MIRANDA MORAES - MA20196, ASSIS CORREA MOREIRA NETO - MA20034, JONAS PINHEIRO - MA20065 RÉU/DEMANDADO: ADRIANO SILVA MOURAO *27.***.*81-40 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR - MA20812 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 26/04/2022 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de dezembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
05/12/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2021 13:33

Audiência Una designada para 26/04/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/09/2021 09:09

Audiência Una realizada para 29/09/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/09/2021 08:28

Juntada de petição
04/09/2021 14:05

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA MOURAO *27.***.*81-40 em 30/08/2021 23:59.
04/09/2021 14:05

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA em 30/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:01

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 02:01

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/06/2021 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
31/05/2021 18:09

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2021 03:23

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA em 30/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 04:54

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802013-32.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ISABEL CRISTINA MADEIRA FERREIRA DEMANDADO: ADRIANO SILVA MOURAO *27.***.*81-40 A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANA RAQUEL MIRANDA MORAES - MA20196, JONAS PINHEIRO - MA20065, ASSIS CORREA MOREIRA NETO - MA20034 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/06/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 12 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
12/03/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 10:04

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/03/2021 09:21

Juntada de petição
26/02/2021 22:49

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/12/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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