TJMA - 0000086-90.2017.8.10.0140

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO COSTA GARCES

CPF *15.***.*98-04

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

OAB: 14708/MA

CPF *53.***.*92-03

JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO

OAB: 9627/MA

CPF *08.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

CNPJ: 05.646.807/0001-10

Advogados

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB: 18133/MA

CPF *43.***.*08-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:29

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2025 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 09:27

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 16:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 14/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 10:45

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 05/10/2024 00:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 04/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 01:40

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 12:30

    Juntada de despacho

  • 04/08/2023 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/08/2023 08:49

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 07:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:50

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:28

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 10/07/2023 23:59.

  • 18/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 13/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:15

    Juntada de cópia de dje

  • 06/06/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 15:52

    Juntada de apelação

  • 12/05/2023 00:12

    Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2023 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 14/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 10:54

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 19:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 19:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 19:27

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 22/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:15

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2022 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2022 09:14

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2022 09:14

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 08:24

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 16:43

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 17:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 29/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 14:41

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO COSTA GARCES em 23/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 05:22

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 0000086-90.2017.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ANTONIO PAULO COSTA GARCES Advogado do(a) AUTOR: JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO - MA9627 Parte Requerida: MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJMA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.° 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema ThemisPG3.

    O referido é verdade e DOU FÉ.

    Vitória do Mearim/MA, 12 de março de 2021.       ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

    Mat. 110692

  • 12/03/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 11:42

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833976-11.2020.8.10.0001

Hospital Sao Domingos LTDA.

Jessica Sampaio Cardoso

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0801842-66.2020.8.10.0053

Maria Raimunda de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elza Pereira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0800830-40.2020.8.10.0013

Thagore Fernandes de Oliveira

South African Airways State Owned Compan...

Advogado: Lucas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800844-29.2017.8.10.0013

Centro de Ensino Fundamental LTDA - EPP

Monica Araujo de Abreu

Advogado: Jose Ribamar de Araujo e Sousa Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2017 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0820581-83.2019.8.10.0001

Larissa Guida Oliveira Lago

Empresa Primeiro Guia

Advogado: Natalia Guida de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2019 11:22

Exibir Processo