TJMA - 0800766-07.2020.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

MARIA DUS ANJOS FRANCO MILHOMEM

CPF *09.***.*60-40

Advogados

MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

OAB: 20426/MA

CPF *62.***.*09-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 02:00

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:44

    Juntada de protocolo

  • 05/12/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 13:19

    Declarada incompetência

  • 12/06/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARIA DUS ANJOS FRANCO MILHOMEM em 01/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 12:10

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 16:52

    Juntada de protocolo

  • 04/04/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 09:49

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

  • 06/01/2023 04:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

  • 05/01/2023 11:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

  • 04/01/2023 11:18

    Decorrido prazo de MARIA DUS ANJOS FRANCO MILHOMEM em 07/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 10:36

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 14:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/11/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2022 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 17:23

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:40

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/09/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 14:04

    Transitado em Julgado em 22/08/2022

  • 08/08/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/08/2022 11:34

    Transitado em Julgado em 02/08/2022

  • 02/08/2022 18:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:43

    Decorrido prazo de MARIA DUS ANJOS FRANCO MILHOMEM em 22/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:37

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 04:10

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 07/07/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2022 12:51

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2021 13:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

  • 20/07/2021 08:47

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

  • 11/07/2021 10:51

    Decorrido prazo de MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES em 09/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 01:03

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 00:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/03/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 10:21

    Juntada de protocolo

  • 12/03/2021 00:45

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0800766-07.2020.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): MARIA DUS ANJOS FRANCO MILHOMEM Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES - MA20426 Réu(ré): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL    ATO ORDINATÓRIO    1ª VARA E PORTO FRANCO/MA     Com base no Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, inciso XIII: “Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).   Porto Franco/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.     DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Matrícula 117713      

  • 10/03/2021 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 12:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/02/2021 12:16

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 11/02/2021 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 16:47

    Outras Decisões

  • 21/07/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 10:43

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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