04/09/2023 12:40

Juntada de petição (3º interessado)
23/08/2023 16:05

Juntada de petição
07/07/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 16:36

Juntada de petição
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
17/01/2023 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
17/01/2023 06:51

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:50

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 04/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:02

Transitado em Julgado em 04/11/2022
13/10/2022 05:02

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2022.
13/10/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:52

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 20:13

Conclusos para julgamento
24/03/2021 10:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/03/2021 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 16:16

Juntada de petição
18/03/2021 18:10

Juntada de petição
16/03/2021 05:24

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N.º 0802221-83.2019.8.10.0039 AÇÃO ORDINÁRIA – FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: Celia Maria de Sousa Sousa REQUERIDO: Estado do Maranhão DESPACHO Considerando a juntada da Contestação de ID 31854341, bem como a réplica de ID 32415240, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido sobredito prazo, com ou sem manifestação, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de lei.

Intime-se, Cumpra-se.

São Luís/MA, 12 de Março de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria CGJ - 5332021
12/03/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 07:37

Conclusos para decisão
23/06/2020 21:36

Juntada de petição
08/06/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 16:41

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2020 16:25

Juntada de contestação
11/05/2020 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 10:29

Juntada de petição
20/08/2019 18:28

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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