31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:04

Juntada de petição
18/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2024.
18/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 16:15

Juntada de apelação
09/07/2024 08:20

Juntada de Certidão de juntada
09/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:05

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 09:02

Conclusos para julgamento
25/05/2024 17:53

Juntada de petição
23/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:54

Juntada de petição
14/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 21:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
30/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:22

Juntada de diligência
24/04/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:22

Juntada de diligência
18/04/2024 00:29

Juntada de diligência
18/04/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 00:29

Juntada de diligência
18/04/2024 00:17

Juntada de diligência
18/04/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 00:17

Juntada de diligência
09/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:31

Juntada de petição
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de juntada
02/04/2024 09:36

Juntada de Ofício
01/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:51

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
31/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:40

Juntada de termo de juntada
21/07/2023 14:39

Desentranhado o documento
21/07/2023 14:38

Juntada de termo de juntada
21/07/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0010207-41.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - ARTIGO 16, § ÚNICO, DA LEI Nº 10.826/2003 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: NILSON DE JESUS SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LEMOS MELO - OAB/MA 4701 Em cumprimento ao Despacho ID 76664835, de ordem do Dr.

Flávio Roberto Ribeiro Soares, MM.

Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal de São Luís, e em razão de ter sido designada Audiência de Instrução Criminal para o dia 31/07/2023, às 10 horas, fica, por este ato, cientificado o Advogado DOUTOR JULIO CESAR LEMOS MELO - MA 4701, da mencionada designação.

Dada e passada nesta cidade de São Luís/MA, aos 30 de junho de 2023.

Eu, servidora, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz.

Henrieth Peixoto Rieche Servidor(a) - Matrícula 1503598
17/07/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARDOSO BORGES em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:17

Decorrido prazo de LUCILENE FERREIRA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:59

Decorrido prazo de NILSON DE DEUS SILVA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 17:04

Juntada de diligência
12/07/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:48

Juntada de diligência
12/07/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:13

Juntada de diligência
06/07/2023 15:22

Juntada de petição
30/06/2023 17:19

Juntada de Ofício
30/06/2023 17:15

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:15

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:53

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 07/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:40

Juntada de petição
20/09/2022 18:08

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 17:11

Juntada de petição
02/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
05/05/2022 04:44

Juntada de apenso
05/05/2022 04:44

Juntada de volume
02/05/2022 20:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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